Conteúdo Programático
O que vai aprender no curso
- Principais Enfoques da Gestão do Trânsito
- Elementos do Trânsito
- A Legislação de Trânsito
- Política Nacional de Trânsito e Mobilidade
- E muito mais...
Explore as principais leis e regulamentações que regem o trânsito, como o Código de Trânsito Brasileiro. Conheça as normas de conduta, infrações e penalidades aplicáveis aos motoristas, pedestres e demais usuários das vias.
Entenda os direitos e deveres dos motoristas no contexto do trânsito, incluindo questões como a habilitação, o respeito às regras de tráfego, a responsabilidade civil e criminal, e os procedimentos em caso de acidentes.
Aprenda sobre as infrações de trânsito mais comuns e as respectivas penalidades, como multas, suspensão do direito de dirigir e apreensão do veículo. Compreenda os critérios de autuação, as formas de contestação e os recursos disponíveis.
Analise as questões de responsabilidade civil e criminal decorrentes de acidentes de trânsito. Conheça os deveres de indenização, as ações judiciais cabíveis e as consequências penais para condutas imprudentes ou ilícitas.
Reflexões sobre a importância do Direito do Trânsito na promoção da segurança viária. Discuta medidas e políticas públicas voltadas para a prevenção de acidentes, a educação no trânsito e a fiscalização adequada.
Ficha de Informações do Curso
Nossos cursos são válidos em todo território nacional brasileiro e emitidos em conformidade com a Lei nº 9.394/96; Decreto nº 5.154/04; Deliberação CEE 14/97 (Indicação CEE 14/97).
A carga horária pode ser de 08 até 120 horas, o aluno escolhe qual deseja ao se matricular.
O Curso é Livre, com objetivo Para Qualificação Profissional, você aprenderá assuntos importantes sobre Introdução ao Direito do Trânsito.